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A Pro-Fn, Serviços de Saúde S.A. é a entidade responsável pela receção, recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores. Por utilizadores pressupõem-se utentes e familiares, colaboradores e entidades externas.

Os dados pessoais e clínicos recolhidos aquando da admissão do utente, assim como durante o seu internamento, em formato digital ou papel, são processados e armazenados pela instituição nos locais para esse fim destinados, durante o período exigido por lei, findo o qual os dados serão eliminados.

Os dados referidos nos dois parágrafos anteriores apenas serão mantidos ativos por forma a permitir a execução de todas as atividades inerentes à Pro-fn, Serviços de Saúde S.A. A Pro-Fn, S.A desenvolve todos os esforços para proteger os dados pessoais dos utilizadores, utilizando sistemas de segurança e outros procedimentos que impossibilitem o acesso não autorizado aos seus dados. Deverão os utilizadores dos serviços de saúde com quem a Pro-Fn, S.A. interage, utilizar meios informativos próprios, com níveis de segurança que impeçam o acesso aos dados pessoais transmitidos.

Ao utilizador é garantido o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito dirigido a esta instituição. O titular tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais sem demora injustificada, quando os mesmos deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, desde que se não oponha à legislação em vigor.

A Pro-Fn, S.A. poderá comunicar os seus dados a terceiros no cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional da Proteção de dados ou ordem judicial ou outra finalidade legítima prevista na lei.

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